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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transpo...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais

Também está em pauta proeto institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelada audiência com ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama do Peru

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e de outros parlam...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos

Deputados ainda vão prosseguir votação do texto

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 10 meses

Projeto cria política contra violência nas escolas

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara

Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...

 Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Há 10 meses

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato

 Divulgação
Câmara Há 10 meses

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas

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