16°C 24°C
Maringá, PR
Publicidade
OMDC

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

« Anterior 182 183 184 185 186 187 188 Próxima »
Maringá, PR
16°
Tempo limpo
Mín. 16° Máx. 24°
16° Sensação
2.74 km/h Vento
93% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h05 Nascer do sol
18h02 Pôr do sol
Segunda
26° 17°
Terça
28° 18°
Quarta
29° 19°
Quinta
23° 17°
Sexta
27° 16°
Publicidade
Últimas notícias
Habitação Há 1 dia

Projeto Sub 50 avança e começa a transformar o sonho da moradia em realidade
Justiça Há 5 horas

Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
Saúde Há 2 dias

Vacinação nas empresas reforça cuidado com a saúde dos trabalhadores
Justiça Há 11 horas

Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
Economia Há 13 horas

Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

Publicidade
Anúncio
Blogs e colunas
Negócios & Oportunidades
Negócios & Oportunidades A Evolução da Marca: Solar Urbano Conecte
Entretenimento e Cultura
Entretenimento e Cultura Patati Patatá Na Rádio Sarandi FM
Conhecimento e Tecnologia
Conhecimento e Tecnologia Energia limpa pode reduzir custo com eletricidade em supermercados em até 25%
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,08 -0,23%
Euro
R$ 5,78 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 -3,12%
Bitcoin
R$ 346,850,85 +0,58%
Ibovespa
174,041,95 pts -1.52%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 3035 (23/07/26)
05
07
17
51
56
59
Ver detalhes
Quina
Concurso 7074 (24/07/26)
17
28
29
41
77
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3744 (24/07/26)
01
02
03
05
07
10
14
16
17
18
20
21
22
23
24
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2954 (24/07/26)
00
07
10
12
16
21
37
39
47
48
62
66
74
81
84
85
87
90
93
99
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2987 (24/07/26)
11
16
34
36
41
45
Ver detalhes
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Urbano Solar - Arranha Céu 1
Solar Urbano - Arranha Céu 2
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - OMDC News - Todos os direitos reservados