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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transpo...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais

Também está em pauta proeto institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Cancelada audiência com ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama do Peru

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara analisa projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e de outros parlam...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos

Deputados ainda vão prosseguir votação do texto

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 9 meses

Projeto cria política contra violência nas escolas

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara

Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...

 Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Há 9 meses

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato

 Divulgação
Câmara Há 9 meses

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas

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