Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Câmara Há 10 meses

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...

Câmara Há 10 meses

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

Câmara Há 10 meses

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei

Deputados de oposição denunciaram aumento de ações violentas do MST e cobraram medidas para conter inflação dos alimentos

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