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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...

 Marcelo Seabra/Agência Pará
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei

Deputados de oposição denunciaram aumento de ações violentas do MST e cobraram medidas para conter inflação dos alimentos

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