Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial

Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25 , do Poder Executivo, que reajusta a remuneraçã...

Câmara Há 11 meses

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas

Câmara Há 11 meses

Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização

Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo

Câmara Há 11 meses

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

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