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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado

 Cláudio Araújo/Divulgação
Câmara Há 8 meses

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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