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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda

Proposta será analisada por três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova critérios para sistematização de dados criminais pela segurança pública

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas

Entidade nasceu da luta pela titularidade de terras quilombolas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

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