Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda

Proposta será analisada por três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova critérios para sistematização de dados criminais pela segurança pública

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 11 meses

Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas

Entidade nasceu da luta pela titularidade de terras quilombolas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Câmara Há 11 meses

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

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