Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros

Câmara Há 11 meses

Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones

Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Câmara Há 11 meses

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável

Câmara Há 11 meses

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação

Câmara Há 11 meses

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...

Câmara Há 11 meses

Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventu...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe

O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Hu...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

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