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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 9 meses

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones

Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...

 Divulgação/Eletronuclear
Câmara Há 9 meses

Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias

Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo

Texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe

O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Hu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

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