Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos no...

Câmara Há 11 meses

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Câmara Há 11 meses

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

Câmara Há 11 meses

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

Câmara Há 11 meses

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos

Câmara Há 11 meses

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento

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