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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos no...

 Divulgação/USFWS Pacific
Câmara Há 9 meses

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento

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