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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 8 meses

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

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