Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Câmara Há 11 meses

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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