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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...

 Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

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