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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

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