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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...

 Divulgação/Ibama
Câmara Há 1 ano

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

 Divulgação/Eletronuclear
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Sa...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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