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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas

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