Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30

Audiência conjunta de três comissões da Câmara debateu retomada de manifestações democráticas na conferência do clima

Câmara Há 10 meses

Representante do INSS confirma bloqueio de concessão de empréstimos para combater fraudes

Deputado propõe órgão para proteção exclusiva de idosos e aposentados

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