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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Proposta segue em análise na Câmara

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