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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Texto está em análise no Congresso Nacional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

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