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Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 8 meses

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Divulgação - site do governo do Pará
Câmara Há 8 meses

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

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