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Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

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