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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Proposta segue em análise na Câmara

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