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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcio James/Prefeitura de Manaus
Câmara Há 3 meses

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara

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