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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na p...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe

Projeto de lei segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta

Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho

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