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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a ta...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a ch...

Proposta aprovada pelo Plenário deverá ser batizada como Lei Nelson Sargento - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura

Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...

O senador Confúcio Moura foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...

A relatora da MP, senadora Augusta Brito, na sessão deliberativa desta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos

Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacóg...

Senado Federal Há 3 anos

Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia

Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...

O senador Confúcio Moura foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...

Nelsinho Trad foi eleito presidente dos grupos Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; Brasil-Índia e Brasil-Suíça - Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 3 anos

Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira

Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...

Cardeal foi exemplo de religiosidade, filantropia e defesa dos direitos humanos, destacou o relator, Marcos Pontes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...

Senado Federal Há 3 anos

Girão destaca criação de Instituto de Prevenção ao Câncer em Juazeiro do Norte

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) falou sobre as tratativas para a construção do Instituto de Prevenção ao...

Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ...

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou "insegurança na educação e falta de estabili...

Para o relator, Dr. Hiran, acompanhamento perinatal e atendimento emergencial são essenciais para reduzir riscos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...

Senado Federal Há 3 anos

Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo são 'heróis da pátria', aprova CE

Dois nomes do esporte e da cultura do Brasil podem ser reconhecidos como "heróis da pátria": o atleta Adhemar Ferreira da Silva (1927-2001) e o pin...

Zenaide Maia exercerá o cargo de procuradora especial da Mulher do Senado até 2025 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa,...

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