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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Hu...

Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13) para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser ...

Plenário na sessão deliberativa de 14 de março: senadores voltam a se reunir nesta terça - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional

O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais bras...

Colegiado temporário será presidido pelo senador Cid Gomes - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às ...

Senado Federal Há 3 anos

Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Tu...

A auditora do trabalho Beatriz Montanhana fala na audiência, ao lado do senador Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da ativi...

Senado Federal Há 3 anos

Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidid...

Presidida por Chico Rodrigues, em sua nova audiência a comissão ouvirá representantes de três ministérios - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça

A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder...

Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...

Senado Federal Há 3 anos

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...

60 fuzis com carregadores aprendidos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, trazidos da Flórida (EUA), dentro de contêineres com aquecedores para piscinas; crimes como tráfico de armas podem ter penas aumentadas - Carlos Magno/Governo do Rio de Jan
Senado Federal Há 3 anos

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em março o retorno desse tipo de comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...

Congresso iluminado no ano passado em apoio às campanhas contra o câncer - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...

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