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Senado Federal Há 3 anos

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Senado Federal Há 3 anos

Entidades de CACs devem ter registro próprio

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...

 Damares Alves em reunião da Comissão de Educação: senadora propôs a audiência desta segunda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...

 A CCJ fará audiência pública com dez participantes: cinco a favor e cinco contrários ao PL 3.713/2019 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...

 Zenaide relatou o projeto no Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...

 A lei legaliza a atuação do banco na gestão do DPVAT - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica medidas econômicas do governo federal

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciament...
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...

 Leila Barros, presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado (CAS), durante reunião nesta terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
Senado Federal Há 3 anos

CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...
Senado Federal Há 3 anos

Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27

A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente d...

 Requerimentos para sessões temática e especial foram aprovados na sessão deliberativa desta terça - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessão temática sobre adoção

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requeri...

 Requerimento para desarquivar a matéria foi de Veneziano Vital do Rêgo e mais 32 senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atual...

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