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Senado Federal

Plenário do Senado durante sessão deliberativa no mês de março - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...

As 12 medidas provisórias não passarão por comissões mistas - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...

Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...

Senado Federal Há 3 anos

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...

Senado Federal Há 3 anos

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...

Projeto prevê tratamento diferenciado para alunos universitários com transtornos como dislexia e TDAH - Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 3 anos

CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que as...

Senado Federal Há 3 anos

Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (30), a decisão do Ministério Público Eleitoral de A...

Senado Federal Há 3 anos

Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento...

Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa MP com benefícios fiscais para multinacionais brasileiras

O Senado vai analisar a medida provisória que prorroga por mais dois anos ( até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurí...

Senado Federal Há 3 anos

Para Mourão, regime militar contribuiu com a democracia brasileira

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (30), o "papel das Forças Armadas na evoluç...

Senado Federal Há 3 anos

Para Soraya, exigência de vistos afetará o setor do turismo

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) questionou a decisão do governo federal de passar a exigir visto para a entrada de turistas oriundos dos Est...

Senado Federal Há 3 anos

Girão pede apoio de senadores para criação de CPI mista do crime organizado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um apelo nesta quinta-feira (30) aos parlamentares para que assinem o pedido de criação de uma comissão parla...

Roberto Campos Neto deve falar sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na terça-feira (4), às 9...

Senado Federal Há 3 anos

Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente nesta quinta-feira (30) s instituições financeiras cobradas pelas taxas de juros, que classific...

Senado Federal Há 3 anos

Chega ao Senado MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

Segue para análise do Senado a medida provisória que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no ex...

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