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Senado Federal

Damares deu parecer favorável ao projeto de Hamilton Mourão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, cumprimenta Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...

O projeto teve parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...

indicado para exercer o cargo de diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão fala ao lado do presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...

Fabiano Contarato é autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...

Para Ivete Silveira, o projeto inviabiliza a atuação dos corpos de bombeiros voluntários - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...

A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto - Foto: Flávio Almeida/Prefeitura Municipal de Vitória
Senado Federal Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

Presidida por Renan Calheiros (à esq.), a Comissão de Relações Exteriores tem reunião nesta quinta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária

Em reunião ordinária na quinta-feira (6), às 10h, a Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)votará indicações aos cargos de embaixador...

O senador Eduardo Girão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...

Presidente da CE, Flávio Arns é autor do pedido para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pe...

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