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Senado Federal

O texto segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...

A lei adequa normas nacionais às praticadas pela OCDE
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...

Davi entrega o relatório a Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Educação alternativa em emergência sanitária avança

Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (14) proposta que assegura oferta de ensino alternativo em situações de emerg...

Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei quecria o selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que adotem...

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi convidada para a audiencia pública
Senado Federal Há 3 anos

CDH: Ministra das Mulheres participará de debate sobre fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre a fome no país. A audiência será nesta quinta-feira (15), a partir...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues celebra nova gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na terça-feira (13), decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ...

O ciclo de debates foi sugerido pelo presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças...

Presidente da comissão, Arthur Maia se reuniu com Alexandre de Moraes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão

Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nessa terça-feira, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputad...

O projeto foi relatado por Angelo Coronel (no centro). O líder do governo, Jaques Wagner (à esquerda), queria que a votação fosse adiada. Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...

Leila Barros apresentou parecer favorável ao projeto de Soraya Thronicke - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...

Paulo Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para o ciclo de debates - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Estatuto do trabalho: debatedores defendem redução de jornada

A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas semanais e a adoção de uma política de valorização real do salário mínimo estiveram entre...

Também está na pauta projeto sobre avaliação e revisão de incentivos fiscais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça

O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...

Na tela, o presidente da Comissão, Cid Gomes, que conduziu a audiência por videoconferência
Senado Federal Há 3 anos

Bancos mostram otimismo com potencial do hidrogênio em escala industrial

A Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV) ouviu nesta quarta-feira (7), em audiência pública por videoconferência, representantes de instit...

Jader Filho e Rui Costa devem esclarecer em audiência as mudanças feitas pelo governo no Marco do Saneamento
Senado Federal Há 3 anos

Ministros das Cidades e da Casa Civil falam sobre decretos de saneamento

Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta dec...

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