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Senado Federal

Damares Alves requereu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate qualificação da educação básica nesta sexta

Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...

Jussara Lima leu o relatório de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...

Para Soraya, as penas para criminosos envolvidos em maus-tratos contra incapazes e idosos ainda são brandas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que preside a CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...

Weverton apresentou substitutivo, que segue para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 3 anos

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...

O senador Jorge Kajuru apresentou um substitutivo do projeto da senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...

Apenas 9% dos jovens brasileiros estão em cursos técnicos, segundo o senador Paulo Paim, que requereu o debate - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

Amim apresentou emenda que incluiu músicos e regentes de música clássica no texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...

Confúcio Moura foi o relator do projeto de lei (PL) 2.646/2020 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura

Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...

A lista de jurados também deve representar de maneira ampla a sociedade local - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...

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