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Senado Federal

Paulo Paim foi relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura será celebrado anualmente em 4 de maio, com o objetivo de promover eventos, div...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é imprescindível construir um consenso nacional em...

O projeto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente...

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou um substitutivo do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Alessandro Vieira favorável à ideia, que segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e sa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agid...

Aprovado pela Comissão de Educação e pelo Plenário, o PL 5.649/2019 teve relatório de Teresa Leitão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos...

Alessandro Vieira preside a comissão mista que analisa a MP, que garante a construção de escolas; técnicos elogiaram a medida provisória e apresentaram sugestões para facilitar o uso de recursos e sua fiscalização - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas

Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...

O tenente-coronel Mauro Cid ao lado do presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...

O projeto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...

As verbas serão destinadas a expandir defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

Primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 3 anos

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...

O segundo sábado de janeiro é o Dia da Força Jovem Universal - Foto: FJU
Senado Federal Há 3 anos

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023 , que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrad...

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