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Senado Federal

Eliziane Gama, relatadora, entre o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o senador Magno Malta: documentos sigilosos abrem novas frentes de investigação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...

 Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

 Próximos depoimentos atendem a requerimentos dos senadores Marcio Bittar (à esq.) e Plínio Valério, presidente da comissão de inquérito - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

 Última sessão do Congresso destinada à apreciação de vetos foi realizada em 12 de julho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

 A Lei 14.639, de 2023, prevê linhas de crédito para a produção de mel - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

 Desde 2006, o município já era considerado a Capital do Agroturismo pelo Ministério do Turismo credito=
Senado Federal Há 3 anos

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

 Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 3 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

 Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado: projeto de LDO poderia tramitar independentemente da aprovação do novo arcabouço fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

 A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

 A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

 Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como
Senado Federal Há 3 anos

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

 MP prevê taxa de 18% para apostas em eventos esportivos - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

 Pessoas com Doença de Parkinson poderão ter direito a atendimento prioritário - Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 3 anos

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

 Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

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