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Senado Federal

Ao lado do senador Alan Rick, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que os povos indígenas não foram consultados sobre o projeto que avançou, mesmo em descumprimento a resolução da OIT, da qual o Brasil é signatário. - Foto: Pedro França/Agência
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do ...

A relatora, Soraya Thronicke, defendeu a aprovação da proposta na Comissão de Agricultura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de leique estabelece...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) condenou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Complexo...

Kajuru (esq), com Alcolumbre: o vice-presidente da República permanecerá podendo exercer outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os gastos do governo do presidente da República, Luiz Inácio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de auto...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a modalidade rotativa do cartão de crédito. Segund...

A relatora, Daniella Ribeiro, apresentou substitutivo prevendo coleta remunerada e comercialização do plasma - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma human...

Para a relatora, Augusta Brito, projeto contribui para mitigar problema da automedicação, potencializado pela internet - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019 , que restringe publicações...

Paulo Paim, que leu o relatório favorável de Flávio Arns, conversa com o presidente da CAS, Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Santa Casa de Cambé (PR) pode se tornar Patrimônio Nacional da Saúde

A Irmandade da Santa Casa de Cambé, no Paraná, poderá receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. A proposta do ex-senador Alvaro Dia...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Relatório de Flávio Arns para o PDL 356/2022 foi lido ad hoc por Paulo Paim; proposta segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova título de Patrimônio Nacional da Saúde à Santa Casa de Londrina

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nestaquarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), de censura e restrições à sua liberdade de exp...

Eliziane Gama, relatora da CPMI, ao lado do deputado Arthur Maia: requerimentos vão a votação nesta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Zambelli

A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel ...

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