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Senado Federal

Estoques de medicamentos em farmácias públicas deverão ser divulgados pela internet - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...

O senador Irajá é o relator da proposta do marco legal para os jogos eletrônicos; texto volta ao Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Marcos Pontes, CPMI do 8 de Janeiro foi tomada pelos governistas

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inqu...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio diz que ONGs ambientais isolam Amazônia e geram pobreza

Presidente da CPI das ONGs, o senadorPlínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que organizações não governamentais financiadas com d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério defende embate político-ideológico em instâncias apropriadas

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), destacou a importância de que o embate político-ideológico...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci critica CPMI e comemora arcabouço sem fundo constitucional do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...

Paulo Paim (C) conduz o debate na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos

Em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23),debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade par...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária

A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de...

Proposta teve voto favorável do relator, Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de leique aumenta a pena para estelionato e prevê novas forma...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisóriaque concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, au...

Texto aprovado no Plenário estabelece que biênio será instituído nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira i...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades ...

Com aval dos senadores, proposta segue agora para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação ...

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