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Senado Federal

Objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...

O descumprimento pode resultar em multa correspondente a 5% da receita bruta média diária de bilheteria do complexo até o limite de R$ 2 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...

Otto Alencar rejeitou 21 emendas, propôs 6 mudanças de redação e apresentou relatório favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...

Deslizamentos provocados pela chuva em Petrópolis (RJ), em 2022, causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 2 anos

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...

Posse dos
Senado Federal Há 2 anos

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...

Oitiva de Helerli Alves atende a requerimento de Plínio Valério, que preside a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

 - Foto: stockbusters/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

Sessão especial lembrou a história do órgão e sua contribuição na disseminação da legislação nacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI ouve na quinta-feira sargento que movimentou dinheiro para Mauro Cid

A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na próxima quinta-feira (24) para ouvir o depoimento de Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a ...

Temas da pasta comandada por Marina despertam grande atenção no Brasil e no mundo - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério à CMA

Após adiamento em junho , a Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra...

Sabino anunciou gestão no turismo voltada ao desenvolvimento sustentável, ao crescimento da economia e à melhoria da qualidade de vida do povo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Celso Sabino apresenta ações do Turismo para os próximos dois anos

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comparece ao Senado nesta terça-feira (22) para apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. O min...

Izalci (C) presidiu a sessão solene ao lado de Mourão (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...

No Plenário do Senado, os jovens senadores são saudados pelo senador Paulo Paim em 2018 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...

Adalberto Calmon Barbosa ouve o presidente da CDH, Paulo Paim, que pretende ser o relator do projeto - Foto: Geraldo MagelaAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...

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