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Senado Federal

O presidente, deputado Arthur Maia, e a relatora da CPMI, Eliziane Gama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves ...

Consórcio público é a união entre dois ou mais entes federados para desenvolver ações conjuntas, como obras - Foto: Divulgação/DER
Senado Federal Há 2 anos

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feiralei queque permite aos consórcios públicos mudarem seus contra...

Depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira está marcado para as 9h de terça-feira (29) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques

A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ...

Alunos uniformizados em escola da rede pública de Alagoas - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Há 2 anos

Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...

A lei altera o Código Civil para excluir da divisão de bens os condenados por crimes contra o autor da herança - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...

Pacheco (C) comandou a sessão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...

Áreas consideradas críticas para o abastecimento público de água terão preferência - Foto: Divulgação/Wikipédia
Senado Federal Há 2 anos

Lei regula recomposição da vegetação em nascentes

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...

Os principais objetivos do programa são reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...

O dia será celebrado anualmente na última quinta-feira de agosto - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional da Diálise

O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...

Vista de Jalapão, no estado do Tocantins - Foto: Julius Dadalti
Senado Federal Há 2 anos

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...

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