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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...

O senador Paulo Paim (ao centro) com convidados da audiência pública da CDH nesta segunda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...

O texto a ser votado é um substitutivo da senadora Mara Gabrilli, relatora do projeto na CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta

Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...

Atobá-pardo é uma das espécies de aves silvestres em que foi identificado o vírus da gripe aviária - Foto: André Ganzarolli Martins
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...

Omar (esq): em um contexto de acelerado progresso tecnológico, prazos longos afetam a competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...

Caminhoneiros passam a ser obrigados a fazer exame toxicológico a cada dois anos e meio - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 2 anos

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...

Senado Federal Há 2 anos

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...

Campanha Busão sem Abuso, da preeitura de Curitiba: valores destinados a programas específicos para as mulheres ficarão mais transparentes no Orçamento Mulher - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) presidiu audiência pública da CAS sobre a redução de resíduos e economia circular do plástico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...

Os primeiros 211 brasileiros chegaram a Brasília nesta quarta, em voo da FAB - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio

Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...

Paim relatou o projeto de Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a autora do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,em reunião em 4 de outubro,o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bo...

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o autor da proposta que visa fomentar o comércio de vinho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...

 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem

São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então pre...

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