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Senado Federal

Humberto: cargos são necessários para reposição da força de trabalho nos quadros da Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...

Eduardo Gomes na reunião da CCJ: relator deu voto favorável à proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo defendeu a aprovação da gratificação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...

Os senadores Eduardo Gomes, Davi Alcolumbre, Efraim Filho e Sérgio Moro na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...

Mara Gabrilli leu o relatório de Alessandro Vieira, cuja emenda permite também permite indenização, em vez de estabilidade no emprego, a trabalhadores que denunciam crimes; o PL 1.640/2023 segue para a CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...

Ana Paula Lobato relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma...

Flávio Arns foi o relator do PL 6.379/2019, que segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regulamentação da musicoterapia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019 ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), depois de apresentar voto em separado na CPMI de 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-D...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas

Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o governo brasileiro por não reconhecer oficialmente oHamas como ...

Hamilton Mourão foi o relator ad hoc das autorizações para funcionamento de rádios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de ident...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif elogia fala de Pacheco sobre legitimidade do Congresso

O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento na terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter defendido a atrib...

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