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Senado Federal

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...

 - Foto: Reprodução/Ciclo Vivo
Senado Federal Há 2 anos

Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos

O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimen...

Vista de Mogi das Cruzes (SP) a partir do Pico do Urubu - Foto: Henrique Boney/Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR

Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cin...

 - Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral

A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Edu...

Relatório final da CPI das ONGs será votado uma semana após ter sido apresentado na comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do rela...

Leitura em braile: projeto determina que campanhas devem oferecer materiais acessíveis a pessoas com deficiência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso...

Alessandro Vieira é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...

Na pauta do Congresso, LDO teve relatório preliminar aprovado pela comissão mista em 7 de novembro e recebeu mais de 2,2 mil emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14

O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...

Na pauta do Congresso, LDO teve relatório preliminar aprovado pela comissão mista em 7 de novembro e recebeu mais de 2,2 mil emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14

O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...

A presidente da comissão mista, senadora Daniella Ribeiro, ao lado do relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN ...

Randolfe, com Zaratini:
Senado Federal Há 2 anos

Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (7) que o projeto da Lei de Diretrizes Orç...

Leila Barros ainda não apresentou relatório ao projeto de Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira

A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da situação fiscal de Minas Gerais, que tem dívida de RS 160 bilhões com a União - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...

Mara relata a indicação à embaixada na Guiana e Rodrigues, a indicação à embaixada na Venezuela - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...

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