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Senado Federal

Aprovado com relatório de Izalci Lucas, o PLP 252/2023, de Carlos Portinho, favorece investimento nas startups - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023 , que cria um novo modelo de inv...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023 , que dá prioridade a mulheres vítimas de vi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...

Veneziano Vital do Rêgo é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por r...

Assalto a banco em Criciúma (SC), que parou a cidade em 2020, é considerado um exemplo do chamado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020 , que ti...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura defende produção de hidrogênio verde para geração de energia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (4), a evolução da energia no Brasil. O senador enfatizou que diversas ...

Projeto é de autoria do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O parlame...

Na sessão de encerramento do projeto Jovem Senador, em 1º de julho de 2022, foi aprovada a sugestão legislativa que trata da proteção a espécies ameaçadas. - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...

Senador Flávio Bolsonaro é o autor do projeto - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores

No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....

Além de projetos, comissão presidida por Humberto Costa (D) votará relatório sobre avaliação de política pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...

Criação da subcomissão foi proposta por Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente da Comissão de Comunicação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...

Especialistas observaram que complexidade do tema precisa ser enfrentada, pois estão em jogo a liberdade de imprensa, a confiabilidade das informações disseminadas e a própria democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

Paim comandou a reunião ao lado de Ilana (2ª à dir.), para quem o plano é um exemplo de construção coletiva - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

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