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Senado Federal

Com a obstrução de senadores de oposição, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais adiou votações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS

Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...

Aprovadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), outorgas a rádios seguem para promulgação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...

Davi Alcolumbre (C) adiou a votação a pedido de Contarato (E). Marcos Rogério (D) é vice-presidente da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...

O pequi é uma fruta nativa do cerrado - Foto: Mateus Hidalgo
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova política para manejo do pequi

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Romário defende manutenção do Perse

O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...

O Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul está na pauta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do governo brasileiro uma postura mais ativa na busca...

Rodrigo Cunha (entre o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Rogério Carvalho) propôs as convocações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem ouve diretor da ANM nesta quarta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais e urbanos em Maceió (AL) causados por empreendimentos da mineradora Braske...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica retomada do julgamento no STF sobre porte e posse de drogas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraord...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif pede votação de PEC sobre criminalização de posse e porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que o Senado vote com urgência a proposta que trata da criminalização ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova urgência para votação de regras para o Sistema Nacional de Cultura

O Plenário aprovou requerimento de urgência para votação do projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL ...

Leila Barros é autora do requerimento de sessão especial em alusão ao Dia Mundial da Água - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia Mundial da Água

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data que busca destacar a relevância do recurso natural para a sobre...

O relator da proposta, Fabiano Contarato, e Rodrigo Pacheco na sessão desta terça, quando foi aprovada urgência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Naci...

De autoria do senador Flávio Arns, o projeto cria mais um instrumento para as micro e as pequenas empresas conseguirem pagamento de bens e serviços contratados pelas prefeituras e órgãos da administração pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos ...

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