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Senado Federal

Duas propostas de emendas à Constituição estão passando por sessões de discussão, antes da votação em 1º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023 , que isenta de IPVA os veículos d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), alertou sobre relatório produzido pelo Tribunal de Contas da ...

Relator, Fabiano Contarato entende que não é possível enquadrar o domínio de cidades em outros crimes já tipificados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.365/2020 , que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a ...

Projeto foi aprovado pelo Plenário de forma simbólica nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adicional de especialização do TCU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...

Projeto de criação do memorial foi apresentado por Eliziane Gama, presidente da Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em...

O relator, Hamilton Mourão, foi favorável à proposta do senador Cleitinho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023 , que criminaliza confecção, distribuição, comercialização...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão celebra a Data Magna de Pernambuco

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), prestou homenagens à Data Magna de Pernambuco comemorada em...

Sergio Moro (à esq.) é autor do pedido de audiência pública aprovado nesta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal

A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...

Agraciadas com o Diploma Bertha Lutz ouvem o Hino Nacional durante a sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio

Agraciadas: em primeiro plano, Dulcerita Alves, Eugênia Villa, Gina Albuquerque e Mary Ferreira - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO presidente d...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...

Hamilton Mourão apresentou o requerimento na reunião presidida por Esperidião Amin - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...

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