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Senado Federal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

Hospital da rede pública: estabelecimentos deverão divulgar listas de pacientes atualizadas quinzenalmente - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS

Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...

Proposta inclui no Estatuto das Cidades modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos

O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-fe...

O presidente da CPI, Omar Aziz, em reunião do colegiado em fevereiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes

A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor ap...

Projeto estabelece valores atuais e propõe adoção do IPCA para correção a cada dois anos das custas judiciais - Foto: Ascom/CJF
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal

Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...

Leila Barros coordenou a audiência na CDH que debateu criação da campanha Maio Roxo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...

Projeto prevê que tanto as chefes de família quanto outras mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso prioritário ao Bolsa Família - Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 2 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

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