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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

Projeto busca estimular melhoria da infraestrutura para ampliar conectividade na área rural - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após jantar de Lula com STF, Girão cobra Senado sobre independência entre Poderes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), que o Senado precisa cumprir seu papel para defender a popul...

Tadeu Sposito (à dir.), do Núcleo de Mídias Sociais do Senado, na premiação durante evento em Florianópolis - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Mídias sociais do Senado recebem prêmio pelo 2º ano consecutivo

O Senado foi o vencedor do prêmio anual Social Media Gov na categoria Comunicação que Aproxima. O prêmio reconhece as melhores iniciativas de órgão...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...

Izalci Lucas é autor do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE

Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), editorial do jornalO Estado de São Paulo, publicado na semana...

Acordos com República Tcheca e Argentina estão na pauta do Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceiros - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

 - Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

Sessão especial, presidida por Wellington Fagundes, contou com a participação de ex-parlamentares como Valdir Raupp, Antero Paes de Barros e Domingos Leonelli, entre outros - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já

O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...

Relator Jorge Kajuru é favorável ao projeto apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...

De acordo com previsão apresentada por Mara Gabrilli, subcomissão deve realizar uma audiência por mês até outubro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...

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