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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS

O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...

 - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...

Pelo projeto, prestadoras de serviços de telecomunicação deverão investir na oferta de internet na rede pública - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo...

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Senado Federal Há 2 anos

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...

Pacheco na coletiva, ladeado por Mourão (esq.) e Paim (dir.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...

Projeto de Plínio Valério quer zerar as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre venda de plásticos biodegradáveis - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...

Especialistas, com Paim, avaliam que a escravização une gênero, raça e classe social - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...

Poluição nas cidades: lei cria indicador para relacionar impacto das concentrações dos poluentes no ar na saúde - Foto: Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...

O presidente do CCS, Miguel Matos (3º à esq.), com convidados do debate; ao microfone, Tiago Mafra, da Ancine - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...

A divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...

A PEC foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...

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