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Senado Federal

O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...

 O estudo prévio de impacto de vizinhança é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade - Foto: Breno Pataro/Pref. de BH
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...

 Amorim e Doralina, do assentamento Rio Branco, em Riachão das Neves (BA), mostram título de propriedade da terra: projeto no Senado destina recursos à reordenação fundiária - Foto: Incra/BA
Senado Federal Há 2 anos

CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...

 O presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Rogério Carvalho, autores dos requerimentos para oitivas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e...

 O desenho universal prevê o acesso a todos desde o projeto, sem a necessidade de adaptações para acessibilidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com din...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...

 De Jorge Kajuru, o PL 4.138/2019 tem Cid Gomes como relator e pode ser votado pela CE nesta terça (7) - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

 O projeto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

 Projeto de Ciro Nogueira disciplina direito do consumidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

 Presidente da subcomissão, Jorge Kajuru elaborou o documento que será discutido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...

 Homenagem a Senna no Plenário foi requerida por nove senadores - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

 Presidida por Vanderlan Cardoso, a CAE tem reunião nesta terça-feira (7), a partir das 10h - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

 Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

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