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Senado Federal

O texto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (E) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...

O requerimento foi apresentado por Zenaide Maia, Damares Alves, Alessandro Vieira e Lucas Barreto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...

Objetivo é facilitar acesso a recursos e garantir solução mais célere em casos de emergência - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista (BA)
Senado Federal Há 1 ano

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...

Gestão do Alto do Corcovado passaria do ICMBio para instituição ligada à Arquidiocese do Rio de Janeiro - Foto: Ascom/MMA
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta critica ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal...

Tereza Cristina, Jayme Campos, Jaime Bagattoli e Wellington Fagundes (licenciado) participaram do workshop - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA

Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orça...

Projeto de Contarato atende reivindicação antiga desses profissionais pelos riscos que enfrentam - Foto: André Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...

Família repatriada desembarca em Brasília em um dos voos organizados pelo governo brasileiro - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano

As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos ...

O senador Astronauta Marcos Pontes é o autor da proposta, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...

O estado foi atingido por chuvas e enchentes entre abril e maio deste ano - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...

Representantes da rede privada de ensino também defenderam metas
Senado Federal Há 1 ano

PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico

Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...

O senador Laércio Oliveira é o relator na CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...

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