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Senado Federal

Esperidião Amin e Zequinha Marinho, relator da proposta, na reunião da comissão nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co...

Comissão de Comunicação e Direito Digital renovou autorização de funcionamento de emissoras em MG, PE, SC e SP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...

O senador Bene Camacho leu seu relatório sobre o projeto durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros é a autora do requerimento para a audiência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA debaterá participação brasileira na COP29

As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...

O requerimento é da senadora Teresa Leitão, subscrito pela senadora Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende fim das audiências de custódia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...

Aprovado pela CAS, o PL 6.120/2019 teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue para análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...

Senadores durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos

O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...

Audiência pública atende a requerimento de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...

Aprovado pela CAS, o PL 3.170/2023, de Astronauta Marcos Pontes, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...

Jayme Campos é autor e Damares Alves, relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...

Dueire diz que objetivo é alinhar o país com as melhores práticas internacionais em tecnologia financeira e ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...

Romário e Jorge Kajuru conduzem a reunião da CPI; na bancada, Eduardo Girão e Carlos Portinho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o dir...

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