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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...

Mara Gabrilli (no telão) defendeu a aprovação da proposta na reunião da CCJ; à mesa, Sergio Moro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...

Grafite de DS Lima em protesto nas paredes de fora da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) - Foto: Dartanhan Figueiredo
Senado Federal Há 1 ano

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...

Mara Gabrilli apresentou seu relatório por meio de videoconferência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...

Castellar Neto apresentou relatório favorável à proposta, que segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...

Alan Rick relatou o projeto na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...

Castellar Neto apresentou relatório favorável ao PL 4.988/2019, de Jorge Kajuru; texto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...

Dia do Médico foi comemorado em sessão especial proposta pelo senador Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário

O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...

O PL 4.256/2019 segue para a Câmara; de Fabiano Contarato, texto teve relatório favorável de Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...

Plenário da CCJ na aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...

O senador Bene Camacho relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...

Anísio Teixeira, Patrono da Educação Pública Brasileira - Foto: Fundação Anísio Teixeira
Senado Federal Há 1 ano

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...

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