Justiça

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Justiça Há 3 anos

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

Justiça Há 3 anos

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos

Justiça Há 3 anos

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

Justiça Há 3 anos

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ

Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída

Justiça Há 3 anos

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Ainda faltam os votos de sete ministros

Justiça Há 3 anos

STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio

Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores

Justiça Há 3 anos

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de ex-deputado federal

Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão

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Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná

O assunto foi discutido pelo governador Ratinho Junior, diretores das unidades e o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Desde o final...

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