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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas

Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados

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Justiça Há 3 anos

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal

Foto: SEJU-PR
Paraná Há 3 anos

Paraná em Ação e Justiça no Bairro realizam mais de 2.190 atendimentos em Paranaguá

O destaque foi confecção de documentos, com 697 carteiras de identidade, 153 CPFs, além de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e ó...

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira

Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Tribunal decidirá se abre ações penais

Justiça Há 3 anos

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas

Justiça Há 3 anos

Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas

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Justiça Há 3 anos

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR

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Justiça Há 3 anos

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF

Justiça Há 3 anos

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas

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Justiça Há 3 anos

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

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