Justiça

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STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

Justiça Há 3 anos

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora

Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24

Justiça Há 3 anos

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

Justiça Há 3 anos

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias

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Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores

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AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições

Justiça Há 3 anos

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

Justiça Há 3 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

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Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação

Justiça Há 3 anos

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

Justiça Há 3 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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