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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

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Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

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Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

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Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

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Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

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Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

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Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

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Justiça Há 3 anos

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

 Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro

A estrutura coordenará as ações nas unidades, promovendo educação, arte, cultura e esporte aos jovens. Também apoiará as prefeituras do Norte e No...

 © ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

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