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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo

Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfe...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

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