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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 2 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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Justiça Há 2 anos

Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro

Processo conta com 52 testemunhas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

Foto: Procon
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR e dos municípios participam de campanha de renegociação de dívidas

“Mutirão Renegocia!” começa nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 11 de agosto. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumi...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho

Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 2 anos

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias

Foto: Camila Tonett/Vice-governadoria
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados

O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. No encontro, a Ca...

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